INFORMATIVO REUNIÃO ASSTJ SOBRE OS “QUINTOS”
Foi realizada, no Auditório Externo do STJ, ao meio dia do dia 5 de setembro, reunião entre os interessados sobre a questão dos “Quintos”, ocasião na qual a Diretoria da ASSTJ prestou os seguintes esclarecimentos:
O Recurso Extraordinário 638.115/CE, do qual a ASSTJ não faz parte, encontra-se em fase de embargos. A modulação realizada, por ter repercussão geral, como é do conhecimento geral, é extremamente desfavorável aos interesses de significativa parcela dos nossos associados, quer sejam ativos ou inativos, lotados no STJ ou CJF.
Assim sendo, a Diretoria da ASSTJ, consciente da necessidade de se tomar alguma medida para resguardar o interesse do associado, iniciou, não obstante a competente assessoria jurídica já disponível, tratativas para contratar como reforço para a nossa causa o escritório do Ministro Aposentado Gilson Dipp.
A decisão de contratar o referido escritório decorreu da constatação de que o direito foi concedido em 2013 mediante decisão proferida, nos autos do Processo Administrativo STJ n. 04853, da relatoria do próprio Ministro Dipp.
Assim sendo, considerando que a Associação não dispõe em caixa dos recursos necessários, após intenso processo de negociação, foi feito o chamamento aos interessados para comparecerem à citada reunião para o rateio dos custos envolvidos.
Para efetuar a contratação, que urge, tendo em vista a séria ameaça que paira sobre todos, é necessário o levantamento do valor per capta será de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Deste modo, a operacionalização do procedimento se dará com a apresentação do servidor afetado na ASSTJ, quando deverá assinar autorização para débito em conta para o mês de OUTUBRO.
Destaque-se que a ASSTJ está entrando em contato com outras instituições, como associações de tribunais do Distrito Federal e Sindicato, no sentido de buscar parceiros para que este valor individual seja reduzido.
No entanto não dispomos de tempo, esta semana, para a concretização do procedimento. Precisamos assinar o CONTRATO JÁ. Isso para que a intervenção possa ser efetiva e evitar o pior, que seria a retirada de valores do contracheque dos servidores.
Havendo mais adesões em nossa empreitada, com a consequente redução do valor per capta, as autorizações previamente assinadas serão tornadas sem efeito e os interessados convocados para assinar novas autorizações pelo valor final efetivo.
Precisamos contar com a totalidade da adesão, se não houver união, TODOS SERÃO PREJUDICADOS.
Confiantes que estamos adotando a melhor estratégia, agindo com a devida transparência e seriedade que o trato da questão requer, convocamos todos os interessados a comparecerem com urgência à Associação para assinarem a autorização de débito de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o mês de OUTUBRO. Havendo redução do valor, a autorização será invalidada e nova autorização, com o valor real será assinada.
Caso não haja um número suficiente de adesões ainda esta semana, a parceria com o escritório NÃO SERÁ FIRMADA.
Wite Franco Villela
Presidente da ASSTJ