CARTA AOS ASSOCIADOS
Brasília, 12 de março de 2019.
Caros Associados,
Meus amigos aposentados da ASAJUS,
é com imensa satisfação que lhes escrevo para contar as novidades e, também as
dificuldades que estamos enfrentando desde há muito tempo frente aos PODERES
EXECUTIVO e o nosso, o JUDICIÁRIO.
Há uns anos, estamos
reivindicando algumas vantagens: que nos são de direito, quais sejam: URV (s);
os QUINTOS; os 13,23%; o RRA; a NOSSA DATA BASE e, por último, tentando
reverter a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Vamos falar um pouco sobre cada uma.
URV -, referente ao PLANO
REAL, dos anos de 1.994, algumas pessoas já receberem, o Processo tem início
nas Seções Judiciárias Federais, depois sobe para os TRF(s) e que são apreciados e, dependendo de cada
Desembargador são devolvidas para as Seções Judiciárias para serem calculadas e
encaminhada para o pagamento na instituição onde o servidor recebe seus
proventos, caso contrários, quando o Desembargador indefere, recorremos para a
Instância Superior, Superior Tribunal de Justiça;
Para uma melhor verificação, favor entrar com o seu CPF, no site: www.trf.jus.br
de cada Região e Seção Judiciária do Estado onde vocês são aposentados. E de
informar que muitos servidores, aposentados ou não, já receberam esta vantagem,
em processos que já foram julgados. Uma observação: quando vocês foram ao Banco
onde recebem seus proventos, consulte seu CPF(s), junto ao funcionário da
instituição e vejam se têm algum valor a receber (PRECATÓRIO).
QUINTOS – vantagem
concedidas aos servidores dos anos de 1998 a 2001, e que até hoje encontra-se
no Supremo Tribunal Federal, a espera de ser colocado em votação, cujo Relator
é o Ministro GILMAR MENDES, que não leva para Sessão, para o devido julgamento.
Estamos esperando há mais de dois ou três anos. É um desrespeito, a nós
servidores da Justiça;
13,23% - é uma vantagem que nós estamos reivindicando desde os anos
de 2003 que se estende a 20016. É uma quantia razoável que temos a receber,
atualmente, só o Superior Tribunal de Justiça recebeu algumas parcelas desta
vantagem, ou seja, os servidores ativos receberam 12 (dose) parcelas, nós, os
inativos, recebemos 09 (nove) parcelas, nos anos de 2015. Após recebermos estas
parcelas, o Ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o
recebimento das demais parcelas. O SINDJUS (nosso sindicato – entrou com um
Processo Judicial e estamos aguardando o referido julgamento:
RRA – é uma vantagem a que temos direito dos anos de 2005 a 2010,
nós recebemos algumas vantagens e nos foram cobrados Imposto de Renda,
indevidamente, o SINDJUS, entrou com um Processo Judicial e ganhou a ação. Os
Tribunais, as Seções Judiciárias encaminham as planilhas de cada servidor
filiado ao SINDJUS e ele atualiza. Esse valor está PREVISTO para ser pago até setembro
deste
ano.
Atenção: TODAS AS PLANILHAS DOS SERVIDORES SÃO ENCAMINHADAS no
email de cada um e, quem os encaminha é a Divisão de Pagamento de seus
órgãos pagadores.
DATA BASE – estamos reivindicando,
pois, a última parcela que recebemos dos 41%, foi agora em janeiro de 2.019.
Lembram vocês que a cada começo de ano, tínhamos um reajuste, que nos foi
tiraram há um bom tempo;
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Estamos
fazendo tudo, como fizemos os anos anteriores, para que não aconteça como está
programado, nos prejudicando a todos.
Quero pedir aos
aposentados, que sempre mantenham atualizados os seus endereços e caso de
mudança nos comunique imediatamente, pelos nossos telefones, 3319 8762;
3319-876
AMIGOS APOSENTADOS, A NOSSA ASAJUS
(Associação dos Aposentados) NÃO ESTÁ
PARADA, ESTAMOS TRABALHANDO JUNTAMENTE COM a ASSTJ (Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça) e
SINDJUS.
Despeço-me de
todos, rogando a DEUS, que consigamos tudo a que estamos propondo.
Atenciosamente,
FRANCISCO
LIMA DE SOUSA
PRESIDENTE DA ASAJUS