INFORMATIVO SOBRE OS “QUINTOS”
A Diretoria da ASSTJ tem a informar aos servidores do STJ e CJF e ASAJUS que está desenvolvendo intensos esforços no sentido de envolver outras instituições representativas dos servidores do Poder Judiciário na contratação da assessoria jurídica proposta na última reunião ocorrida no dia 5/9 no auditório externo.
Tal esforço se dá no sentido de se tentar viabilizar a redução do valor a ser pago individualmente (R$ 500,00 per capta), para que o serviço possa ser efetivamente prestado, possibilitando assim que o resultado almejado, que no caso é a manutenção dos valores atualmente percebidos nos contracheques, seja alcançado.
Em todas as reuniões já efetuadas, dois são os questionamentos iniciais dos representantes de outros órgãos:
1) Se a causa é viável.
2) Como está a adesão dos colegas na ASSTJ.
Para a primeira questão, temos a informar que segundo o próprio Ministro que pretendemos contratar, a situação é crítica, pois na etapa processual em que se encontram os autos, uma reversão da tendência é delicada.
Por outro lado, em relação ao direito propriamente dito, qual seja, a tese de manutenção do direito adquirido, quer por decisão judicial transitada em julgado ou por decisão administrativa com prazo de revisão já prescrito (caso específico do STJ e CJF), parece muito promissora.
No entanto, o que foi bastante destacado, é que o tempo trabalha contra nós. Daí a necessidade de se firmar, com urgência (num prazo que, pela complexidade da causa, é impossível afirmar com precisão) a contratação almejada.
Com relação ao segundo questionamento, embora número considerável de servidores, até mesmo de outros estados, venham mantendo contato no sentido de participar da empreitada, as adesões internas estão muito abaixo do esperado. Até o momento o número de interessados não é suficiente nem mesmo para cobrir o valor inicial proposto pelo escritório.
Evidentemente que, sendo do interesse de todos os servidores que estão com seus “Quintos” ameaçados participarem da iniciativa preconizada pela ASSTJ, obviamente que o valor inicialmente estipulado se refere à expectativa de adesão de todos aqueles que eventualmente venham a ser atingidos (aproximadamente 700 servidores).
Eventual redução da parcela individual, só será possível com a participação de colegas de outros órgãos.
A ÉPOCA DA COVARDIA, ACOMODAÇÃO E DO OPORTUNISMO ACABOU.
COMPARE O VALOR INDIVIDUAL DE SUA PERDA COM O VALOR MAXIMO QUE FOI NEGOCIADO.
OU LUTAMOS TODOS POR NOSSOS DIREITOS OU TODOS PERDERÃO.
Assim sendo, até para que os diretores da ASSTJ possam continuar as tratativas para reduzir o valor inicialmente previsto, mediante a adesão de outras associações, é imprescindível que as autorizações de nossos associados sejam feitas até, impreterivelmente dia 15 de setembro.
Somente com um mínimo de segurança financeira é que a ASSTJ firmará o contrato com o escritório que prestará a assessoria, que vislumbramos como melhor estratégia para defesa de nossos direitos.
Wite Franco Villela
Presidente da ASSTJ